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Declaração do Movimento Internacional Lusófono (MIL)

"O MIL repudia e censura veementemente as recentes declarações do Ministro Português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, segundo as quais “Portugal não vai fazer parte de uma futura força de estabilização caso esta venha a ser criada e enviada para a Guiné-Bissau”. Consideramos incompreensível que Portugal, sempre tão lesto a participar em acções fora do espaço lusófono – ex-Jugoslávia; Iraque; Afeganistão, etc. – recuse à partida o auxílio a um povo irmão como é o guineense.

Por outro lado, o MIL expressa a sua perplexidade por, na mais recente distribuição de pastas no SEAE, Serviço Europeu de Acção Externa, a Portugal ter calhado o Gabão (!), enquanto, por exemplo, Espanha foi presenteada com Pequim (segundo posto), Argentina, Angola, Namíbia e Guiné-Bissau. Sinal bem evidente da importância que nos reconhecem no seio da União Europeia e da falta de empenho e dedicação do Governo e da nossa Diplomacia."

http://mil-hafre.blogspot.com/2010/09/declaracao-mil-sobre-politica-externa.html

Via Plano Brasil

Autor:João Brandão Ferreira

Fonte: Jornal Defesa e Relações Internacionais – Portugal

Decorreu, recentemente, no Instituto de Defesa Nacional – casa onde não se discute futebol, novelas ou rock and roll, mas coisas sérias que interessam ao futuro do país – um seminário sobre o futuro conceito estratégico da OTAN, o que não é certamente de se estranhar na próxima cimeira daquela organização, em Lisboa, em Novembro.

O debate foi encerrado pelos ministros da defesa português e pelo seu homólogo brasileiro, que estava em visita à terra de onde partiu um tal de Cabral, que haveria de aportar em Porto Seguro, por volta da primavera de 1500. Só por ter ouvido o ministro brasileiro valeu a pena a viagem.

Sem pretender tocar em tudo o que se debateu, direi que a focalização das intervenções se centrou na importância que o “mar” parece ter voltado a ter para Portugal – e não só como projeção de poder, mas como exploração de recursos – e no “súbito” interesse que o governo português passou a ter em mostrar a importância que o Atlântico Sul deve ter para a OTAN. O que se passou, naquele âmbito, naquele dia, mostrou à saciedade como, em política, não se pode ter razão antes do tempo. Mas, em Estratégia, pode e deve-se.

Expliquemo-nos: há cerca de 50 anos, o governo português, defendeu que a OTAN deveria estender-se ao Atlântico Sul, pois era necessário defender a África do ataque comunista e garantir a liberdade de comunicações marítimas, sobretudo a Rota do Cabo, por onde passavam (e passam!), a maioria dos abastecimentos para o mundo ocidental. Na altura, é claro, ninguém deu ouvidos ao que disseram os governantes de Lisboa. Nem a OTAN, nem a CEE (Comunidade Econômica Européia), nem os EUA nem, tão pouco os Ibero-Americanos, incluindo o Brasil. Se alguns políticos de nome acharam a idéia boa e pertinente, mantiveram a prudência do recato, face ao politicamente correto – uma constante de sempre.

Na altura pretendeu, ainda, o governo português lançar e desenvolver a “Comunidade Luso-Brasileira”, que poderia ter sido um instrumento de grande alcance para a segurança, desenvolvimento e aproximação das duas nações irmãs, que até há menos de 200 anos tinham sido uma só realidade política. O projeto frustrou-se sobretudo por manifesto desinteresse do Brasil que preferiu apostar no seu “dolce farniente” tropical, baseado no samba, futebol e carnaval, sustentado pelo que colhe no seu úbere solo e subsolo. E, ainda, por causa da aposta que fez em nos substituir na África, acaso a Idéia portuguesa do Minho e Timor mancava, como veio a suceder.

Acontece que os povos podem viver nos mais diferentes regimes políticos ou ter da democracia a idéia mais díspar, mas vivem – normalmente sem darem conta – numa verdadeira ditadura geográfica. Ou seja a Geografia acaba sempre por se impor à Política e não esta àquela.

Sem embargo, um lance político/social em que a história dos povos é pródiga, fez com que uns “adiantados mentais” tomassem de assalto o Terreiro do Paço e tivessem decretado que o Infante D. Henrique, o D. João II, mais o Bartolomeu Dias, o Diogo Cão, o Vasco da Gama e um rol extenso de outros de semelhante coturno, eram gente pouco estimáveis, quiçá responsáveis pelas desgraças da Nação – os outros, piores ainda, eram os seus herdeiros mais modernos. Estas idéias peregrinas tiveram como consequência que o país voltasse as costas ao mar.

Passados mais de 30 anos após este erro trágico, a força das circunstâncias (e da Geografia…), está fazendo com que os responsáveis políticos atuais estejam a rever os erros (grosseiros) efetuados. A proposta de extensão da Plataforma Continental – que tão bem tem sido conduzida – aparece, assim, como uma espécie de “milagre” da N. Sª de Fátima! Vamos a ver se em vez de reverter a nosso favor não vai ser pasto dos tubarões europeus…

O Brasil, por sua vez, só acordou há poucos anos da sua letargia foram desenvolvendo indústrias de ponta e de grande mais-valia econômico/financeira; tornou-se auto-suficiente em energia – que era a sua grande vulnerabilidade – e, de uma potencia regional centrada no seu umbigo, sem qualquer espírito marítimo, de repente aparece a crescer brutalmente, e a requerer um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU e a promover acordos nucleares com o Irã!

Em Portugal, os políticos ofuscados pela Europa – de onde, no passado, quase nunca nos veio proveito algum – deram uns passos tímidos junto de quem falava português no mundo e criaram, em 1996, a CPLP, cujo maior cultor foi o embaixador brasileiro José Aparecido de Oliveira que, só por isso, já merece ficar na História. Esta organização tem tido um desenvolvimento muito periclitante em parte pelo pouco empenho português, desinteresse brasileiro e fragilidades de toda a sorte, de que sofrem os antigos territórios portugueses vitima da malfadada “descolonização”.

Chegamos a 2010, com uma crise econômico/financeira grave no mundo e outra pior em casa; com a UE cheia de problemas; sem peso especifico em nenhuma organização internacional de que Portugal é parte; endividados até ao tutano; com os partidos políticos em guerra civil permanente; a perder soberania e capacidades quase diariamente para Bruxelas (e Madrid) – muitos até gostam!, etc.

Com este pano de fundo, os políticos do retângulo dão-se, finalmente, conta dos erros feitos relativamente à “maritimidade” e o governo acorda para a realidade da OTAN querer fechar o comando que a Aliança tem em Oeiras, faz muitas décadas. Verifica também que tem que diversificar opções e mercados. O tempo que se perdeu!…

O Brasil e o mar aparecem, deste modo, como alternativas óbvias e válidas. Estando o ministro Jobim, em visita à Portugal e a assinar negócios, pareceu ao governo luso ser um bom momento para lhe pedir um acordo que ajudasse à manutenção do comando da OTAN em Oeiras, alegando-se uma parceria (“um olhar”), para o Atlântico Sul. A jogada foi bem vista e permitia, ainda, a Portugal aumentar a sua importância junto daquela organização de Segurança e dar o ar da sua graça.

Só que o ministro brasileiro, em resposta ao ministro português estragou, ainda por cima com uma franqueza brutal, a bem delineada jogada de poker portuguesa. O discurso do ministro Jobim valeu pela substancia mas, também, pela clareza e pela determinação que colocou nas idéias que defendeu. Nada, mas mesmo nada, usual num político. Também denotou alguma arrogância, sinal claro de que o aumento do poder real do Brasil, logo funcional, lhes está, já, a subir à cabeça (cabe aqui referir que um orador brasileiro que falou no painel anterior, querendo salientar a importância do mar para o Brasil referiu que o único ataque que o seu pais sofreu veio por mar – o ataque ao Rio de Janeiro, por parte de franceses; ora a verdade é que o Brasil nunca sofreu qualquer ataque por mar, já que na altura do conflito, a terra de Vera Cruz pertencia à corte portuguesa…).

Durante a sua intervenção o ministro do país irmão – onde os portugueses são um dos pratos fortes do anedotário nacional – referiu a continuada fraqueza dos países europeus da OTAN face aos EUA; condenou a expansão a leste; idem para a tentativa de colocar mísseis americanos em alguns desses países (no que tem razão), bem como a alteração dos limites de atuação do artº 5º- que afirmou apenas servirem interesses dos EUA – no que também, penso, tem razão, etc. No fundo defendeu que a OTAN já não tem razão de existir, pois já não existem as razões que levaram à sua fundação (no que está claramente enganado). Pelo meio desferiu uma tremenda acusação sobre os EUA, que deve ter deixado o adido militar daquele país com as orelhas queimando, e o ministro Santos Silva com um sorriso amarelo.

Bom, a OTAN para o Brasil tem apenas um interesse residual e talvez lhes escape que os europeus desenvolveram-se extraordinariamente à sombra do guarda-chuva convencional e nuclear americano. E, seguramente, não fazem idéia do que é ter 150 divisões soviéticas do outro lado da fronteira…

Andar para leste foi o corolário natural dos russos terem perdido a “guerra” e a União Soviética ter implodido. E se houve algum acordo com o senhor Gorbachev, sobre isso, não se sabe publicamente. Humilhar ou despertar ameaças na grande nação russa é que já parece ser politicamente insensato e aí tem o Sr ministro razão.

Que o Brasil possa ter razões de queixa dos EUA, por causa de muita política de canhoneira por parte daqueles no Hemisfério Centro e Sul-americano, é razoável; que os critiquem sobre as agressividades do Tio Sam sobre a Amazônia, também se aceita; e que vai haver mais choques agora que o Brasil aspira ser uma (super) potência é natural. O fato de o ministro pertencer ao Partido dos Trabalhadores é apenas uma contingência ideológica, que ajuda a alguma radicalização do discurso.

Que tudo isto deva interferir com a posição portuguesa é que já é discutível. Vejamos mais em detalhe:

A proposta de Lisboa não é geopoliticamente despropositada, nem ofende quaisquer interesses ou brios brasileiros. Permite uma eventual parceria que seria útil a ambos os países e oferecia-lhes uma posição reforçada, para quando os EUA quisessem unilateralmente e fora do âmbito da OTAN, instalar um comando qualquer que lhes permita operar no Atlântico Sul e na África. Dizer o senhor ministro Jobim que não quer países estranhos à região, por lá, pode ser uma tirada grandiloquente, mas que não colhe no campo prático, já que as águas internacionais são livres e nada restringe que países terceiros façam acordos entre si.

Porém, acredito que uma outra abordagem ao problema teria sido preferível, por parte do governo português: a de lançar a ideia de que o estabelecimento de uma zona de paz e segurança para a área em questão, deve constituir o esteio político/doutrinário da CPLP – onde parece que o Brasil não quer se empenhar, vide o recente acordo que fez com a CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental). E Portugal não é estranho ao Atlântico Sul, andamos por lá uns cinco séculos e nas costas brasileiras 322 anos – mais do que o Brasil tem de vida própria…

Ora estando a CPLP estruturada neste sentido, já seria mais fácil ao Brasil aceitar uma parceria com a OTAN. Mas agora só se pode pensar nisso para a próxima cimeira.

Nota do Editor: O Autor cometeu um leve equívoco o Sr. Ministro Nelson Jobim, não Pertence ao Partido dos Trabalhadores, PT, e sim ao PMDB.

Adaptação: Angelo Nicolaci- GeoPolítica Brasil

Fonte: Jornal Defesa e Relações Internacionais via Geopolítica Brasil

A Culpabilização do Ocidente

(Originalmente publicado no Psicolaranja)

O Presidente Lula tem desiludido nos últimos tempos. Todos sabemos do seu passado de sindicalista e também podemos tolerar uma certa demagogia de guerra de classes de modo a que o "presidente do povo" possa agradar ao seu eleitorado de esquerda mas se é verdade que na economia a sua presidência não tem desiludido, na vertente política externa, parece ir de mal a pior.

[http://www.youtube.com/watch?v=gRkQP7bPxYw]

Porque é que ninguém se queixa, exceptuando alguns conservadores Brasileiros? Porque o Brasil é um jogador de peso no palco internacional e o Estado Brasileiro pode-se dar ao luxo de algumas excentricidades por parte do seu líder.

A tolerância que o Brasil tem pelo Irão é um desses exemplos. O Irão patrocina o Hezbollah, grupo que é ferozmente anti-semita e que inclusivamente levou a cabo um atentado em Buenos Aires contra a embaixada Israelita e um centro cívico judaico. Nem vale a pena recordar que negociar com estados que patrocinam terrorismo é uma aposta arriscada para além de ser pouco ético.

Questão suplementar: Porque lida o Brasil com o Irão?

Depende o Brasil do petróleo Iraniano? Partilha o Brasil a cultura do Irão? Algum interesse estratégico em jogo? A resposta é não. Quando muito poder-se-ia dizer que o Brasil prefere que o Irão e a Venezuela não colaborem tão estreitamente e que por conseguinte o Brasil assegura que Teerão não dependa tanto de Caracas. Mas mesmo nesta perspectiva, é incompreensível que o Brasil tenha palavras mais duras sobre certos países ocidentais do que aquelas que tem sobre o Irão.

Será a candidatura do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU que fará com que tente estreitar relações com todos os países e tendências ideológicas? Mesmo aí, o Irão está isolado e os votos do bloco Árabe seriam bem mais úteis do que os votos do bloco anti-Americano.

É difícil compreender como as relações entre o Brasil e o Irão não estejam alicerçadas no preconceito ideológico do actual governo de esquerda em Brasília.

Este preconceito foi muito claramente manifestado durante a última semana, na conferência de Copenhaga. É um preconceito de esquerda que por natureza atribui a razão àqueles que têm menos meios e menos capital, independentemente do objectivamente justo.

Na perspectiva de Lula, os países “ricos” têm a obrigação “moral” de ajudar os países “pobres”. Porque afinal, foram os países “ricos” que se desenvolveram à custa do clima. Quer isto dizer que o Brasil também vai indemnizar o resto do mundo por ter desflorestado a Amazónia? Não, porque o Brasil, apesar de desenvolvido, não é considerado “rico”…

É uma perspectiva gritantemente ignorante e arbitrária, baseada numa moral pervertida. É a apologia da moralização da história, da designação unilateral de “bons” e “maus” e da culpabilização destes últimos – muito reminiscente de W. Bush aliás.

Afinal, os países “ricos” têm muito pelo que pedir perdão e muitas dívidas para saldar. Têm que pagar pela colonização, pela escravatura, pelo genocídio dos povos nativos, e agora num contexto pós-moderno, pela poluição do mundo.

É um revisionismo barato que olvida que a escravatura já existia muito antes de a Europa se desenvolver, cujos pioneiros em África foram os Árabes e os próprios Africanos, que muitos povos nativos foram erradicados pelos “novos” e angelicais países independentes e não apenas pelas potências colonizadoras, que os Aborígenes na Austrália ou os Indonésios do Bornéu fizeram a sua quota parte da desflorestação.

Gosto muito do Brasil mas nenhum Brasileiro me dará a mim, lições de moral. Simpatizo com a causa da pobreza mas o síndroma de culpa de que o Ocidente parece padecer é demasiado arbitrário para que eu me identifique como responsável, simplesmente por existir e ser cidadão de um país Europeu.

Senhor Presidente, faça-nos a todos um favor, vá pregar para outra freguesia porque nesta não tem qualquer tipo de superioridade moral.

Os Cães Ladram e a Caravana Passa

(Originalmente publicado no Psicolaranja)

O autor deste post já previamente fez uma declaração de interesse em relação ao novo Ministro da Defesa (MdD), para condenar a escolha de uma personalidade que nada de positivo tem a trazer a um sector difícil e debilitado.

Recentemente, chegou ao conhecimento público o desentendimento entre o Estado Helénico e o Grupo TKMS, que estava encarregue da construção de quatro vasos de guerra submersíveis de ataque, diesel.

Gostaria o autor de interrogar o já referido Ministro, para saber se o Estado Português tem a intenção de aproveitar a oportunidade, para adquirir – ou pelo menos licitar – um terceiro submarino, para a Armada Portuguesa.

Para aqueles que não estejam cientes, um terceiro submarino seria importante pois são necessários três exemplares do mesmo tipo de vaso de guerra, para manter um em acção permanentemente, de acordo com a actual doutrina operacional – daí que a anterior dotação de submarinos da Armada numerasse três. Acrescente-se ainda que os submarinos Gregos são da mesma classe dos dois que Portugal encomendou à mesma firma Germânica.

Claro que a julgar pelas primeiras declarações do novo Ministro, as intrigas políticas que envolvem o governo, parecem ter precedência sobre as suas próprias responsabilidades num Ministério com o qual estava à partida, tão bem familiarizado…

Assim, não será fatalista mas sim realista, manter as expectativas baixas, pois a este passo o país ficará mesmo a ver navios…

Filosofias de Política Externa em Portugal

(Originalmente publicado no Psicolaranja)

Em entrevista à Sociedade das Nações, – título de programa agoirento, por sinal – Luís Amado foi explícito quando afirmou que qualquer entendimento com os partidos à esquerda do PS era impossível e que teria a sua reprovação, enquanto estes persistissem em políticas externas que não em conformidade com os eixos de política externa do actual regime, por outras palavras, que não tolerassem a integração Portuguesa da UE e da NATO – mais uma prova aliás, de que as ofertas de coligação de Sócrates não eram honestas.

Aquilo que tentarei explicar neste post, é o porquê:

Libertarismo – por muitos considerado como a anarquia de direita, os Libertários, em Portugal encontrados sobretudo nas franjas da direita e com simpatizantes nalguns partidos, são por natureza isolacionistas e não dão fundamental importância ao multilateralismo, à excepção daquele que facilite as relações económicas e comerciais.

Neoconservadorismo – Neste momento sobretudo prevalente no PND mas com simpatizantes no CDS ou no PSD, os Neoconservadores acreditam que os exércitos das potências democráticas devem embarcar em cruzadas para libertar o mundo da opressão política e “tornar o mundo seguro para a democracia”.

Internacionalismo Liberal – A filosofia por excelência do regime e a razão pela qual em matérias de política externa existe consenso no arco da governabilidade (CDS, PSD, PS), o internacionalismo liberal avança que o mundo é tanto mais seguro quanto mais democrático e mais liberal. Tende para as intervenções humanitárias e considera que os regimes demo-liberais são o auge da evolução política dos povos.

Internacionalismo Proletário – Evidentemente de inspiração marxista, esta escola de pensamento tem como adeptos os militantes do PCP mas provavelmente também ainda alguns no PS. Pauta-se por um apoio às revoluções proletárias e pela chamada “solidariedade socialista”. Esta implicaria o fim dos estados enquanto máquinas burocráticas de opressão da burguesia e do grande capital, em favor da revolução mundial dos trabalhadores.

Terceiro-mundismo – Provavelmente a escola de eleição do Bloco – embora também com muitos adeptos no PS – esta escola é de inspiração neo-marxista mas difere dos internacionalistas proletários na origem da revolução, que é mais urgente e necessária no 3º mundo i.e. nas zonas mais pobres do mundo. Difere também na questão dos direitos humanos, que assumem papel primordial, ao contrário do IP (comparar reacção do Bloco com a do PC, à visita de dignatários Angolanos) Numa visão altamente pós-moderna, o 3ºM é pacifista e assenta num transnacionalismo que é derradeiramente subversivo aos estados-nação. Em Portugal esta filosofia é promovida em publicações tais como o “Le Monde Diplomatique” e caracteriza-se por um fervor incondicional pela causa Palestiniana.

Assim, sem tolerar a competição livre ou a colaboração militar entre estados socialmente desiguais, dificilmente o BE ou o PCP poderiam integrar uma coligação com um qualquer governo centrista.

O Príncipe Imperfeito

(Originalmente publicado no Psicolaranja)

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa não é um Príncipe Perfeito.

Sim, a sua comuncação com o povo é astuta, e algumas das suas medidas políticas até tiveram o seu quê de coragem e inteligência.

No entanto, um governo e o seu líder não respondem por algumas medidas mas pelo seu todo. Se Pombal apenas respondesse pela perseguição aos Távoras, ele hoje seria um monstro. Se ele apenas respondesse pela determinação pós terramoto, ele seria um herói. Daí que a avaliação de um governo exija equilíbrio. O 1º governo Sócrates foi, nesta avaliação, medíocre.

Muitas das reformas que prometeu não foram concretizadas e outras foram mal concretizadas (de que serve a imposição de uma avaliação aos professores se esta não é minimamente meritocrática?...). Isto já para nem falar das condições históricas de que este governo usufruiu para concretizar reformas.

É também falacioso falar de choques tecnológicos e energias renováveis quando tudo é feito à custa do endividamento público. Igualmente, a reforma da segurança social, como o endividamento, é apenas empurrar os problemas estruturais do país para a geração vindoura – com a agravante dos juros.

Neste novo governo, vemos porque Sócrates não é um bom príncipe. A escolha de Augusto Santos Silva para a pasta da defesa seria cómica se não fosse gritantemente irresponsável.

Um líder tem o direito de ser duro, exigente até mesmo cruel mas nunca displicente com o supremo interesse nacional. Atribuir a pasta da defesa, um ministério estratégico do estado, a uma pessoa sem experiência, sem qualificações e sem sentido de estado, é uma vergonha e é também revelador da partidarização do regime.

Aquilo que Sócrates não compreende é que o Estado vem antes do regime, e que só depois deste último é que vêm os partidos. O PM por outro lado, trata o governo como um feudo. Augusto Santos Silva é um primo da mesma linhagem aristocrática do PM, que foi desagradável para com a linhagem rival, quando o Duque Sócrates não podia ser. Agora, o primo Santos Silva é recompensado com um feudo próprio pois os seus serviços não podem ser desaproveitados. Pouco interessa se o agora conde Santos Silva tem competência de gestão do condado que lhe foi atribuído.

Augusto Santos Silva não é uma pessoa de diálogo e o facciosismo que transpira certamente impedirá que procure consensos em matérias sensíveis como a política de defesa ou mesmo a política externa, aonde o Ministério da Defesa também é importante.

Daí que esta nomeação não mereça mais que repúdio, considerando que Augusto Santos Silva não tem as características políticas ou humanas, para dirigir as Forças Armadas Portuguesas.

Abaixo links para as iniciativas encetadas neste sentido:

Petição http://www.peticao.com.pt/demissao-santos-silva

CausaFB http://apps.facebook.com/causes/381482/2143486?m=7f359208