A Culpabilização do Ocidente

(Originalmente publicado no Psicolaranja)

O Presidente Lula tem desiludido nos últimos tempos. Todos sabemos do seu passado de sindicalista e também podemos tolerar uma certa demagogia de guerra de classes de modo a que o "presidente do povo" possa agradar ao seu eleitorado de esquerda mas se é verdade que na economia a sua presidência não tem desiludido, na vertente política externa, parece ir de mal a pior.

[http://www.youtube.com/watch?v=gRkQP7bPxYw]

Porque é que ninguém se queixa, exceptuando alguns conservadores Brasileiros? Porque o Brasil é um jogador de peso no palco internacional e o Estado Brasileiro pode-se dar ao luxo de algumas excentricidades por parte do seu líder.

A tolerância que o Brasil tem pelo Irão é um desses exemplos. O Irão patrocina o Hezbollah, grupo que é ferozmente anti-semita e que inclusivamente levou a cabo um atentado em Buenos Aires contra a embaixada Israelita e um centro cívico judaico. Nem vale a pena recordar que negociar com estados que patrocinam terrorismo é uma aposta arriscada para além de ser pouco ético.

Questão suplementar: Porque lida o Brasil com o Irão?

Depende o Brasil do petróleo Iraniano? Partilha o Brasil a cultura do Irão? Algum interesse estratégico em jogo? A resposta é não. Quando muito poder-se-ia dizer que o Brasil prefere que o Irão e a Venezuela não colaborem tão estreitamente e que por conseguinte o Brasil assegura que Teerão não dependa tanto de Caracas. Mas mesmo nesta perspectiva, é incompreensível que o Brasil tenha palavras mais duras sobre certos países ocidentais do que aquelas que tem sobre o Irão.

Será a candidatura do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU que fará com que tente estreitar relações com todos os países e tendências ideológicas? Mesmo aí, o Irão está isolado e os votos do bloco Árabe seriam bem mais úteis do que os votos do bloco anti-Americano.

É difícil compreender como as relações entre o Brasil e o Irão não estejam alicerçadas no preconceito ideológico do actual governo de esquerda em Brasília.

Este preconceito foi muito claramente manifestado durante a última semana, na conferência de Copenhaga. É um preconceito de esquerda que por natureza atribui a razão àqueles que têm menos meios e menos capital, independentemente do objectivamente justo.

Na perspectiva de Lula, os países “ricos” têm a obrigação “moral” de ajudar os países “pobres”. Porque afinal, foram os países “ricos” que se desenvolveram à custa do clima. Quer isto dizer que o Brasil também vai indemnizar o resto do mundo por ter desflorestado a Amazónia? Não, porque o Brasil, apesar de desenvolvido, não é considerado “rico”…

É uma perspectiva gritantemente ignorante e arbitrária, baseada numa moral pervertida. É a apologia da moralização da história, da designação unilateral de “bons” e “maus” e da culpabilização destes últimos – muito reminiscente de W. Bush aliás.

Afinal, os países “ricos” têm muito pelo que pedir perdão e muitas dívidas para saldar. Têm que pagar pela colonização, pela escravatura, pelo genocídio dos povos nativos, e agora num contexto pós-moderno, pela poluição do mundo.

É um revisionismo barato que olvida que a escravatura já existia muito antes de a Europa se desenvolver, cujos pioneiros em África foram os Árabes e os próprios Africanos, que muitos povos nativos foram erradicados pelos “novos” e angelicais países independentes e não apenas pelas potências colonizadoras, que os Aborígenes na Austrália ou os Indonésios do Bornéu fizeram a sua quota parte da desflorestação.

Gosto muito do Brasil mas nenhum Brasileiro me dará a mim, lições de moral. Simpatizo com a causa da pobreza mas o síndroma de culpa de que o Ocidente parece padecer é demasiado arbitrário para que eu me identifique como responsável, simplesmente por existir e ser cidadão de um país Europeu.

Senhor Presidente, faça-nos a todos um favor, vá pregar para outra freguesia porque nesta não tem qualquer tipo de superioridade moral.

Os Cães Ladram e a Caravana Passa

(Originalmente publicado no Psicolaranja)

O autor deste post já previamente fez uma declaração de interesse em relação ao novo Ministro da Defesa (MdD), para condenar a escolha de uma personalidade que nada de positivo tem a trazer a um sector difícil e debilitado.

Recentemente, chegou ao conhecimento público o desentendimento entre o Estado Helénico e o Grupo TKMS, que estava encarregue da construção de quatro vasos de guerra submersíveis de ataque, diesel.

Gostaria o autor de interrogar o já referido Ministro, para saber se o Estado Português tem a intenção de aproveitar a oportunidade, para adquirir – ou pelo menos licitar – um terceiro submarino, para a Armada Portuguesa.

Para aqueles que não estejam cientes, um terceiro submarino seria importante pois são necessários três exemplares do mesmo tipo de vaso de guerra, para manter um em acção permanentemente, de acordo com a actual doutrina operacional – daí que a anterior dotação de submarinos da Armada numerasse três. Acrescente-se ainda que os submarinos Gregos são da mesma classe dos dois que Portugal encomendou à mesma firma Germânica.

Claro que a julgar pelas primeiras declarações do novo Ministro, as intrigas políticas que envolvem o governo, parecem ter precedência sobre as suas próprias responsabilidades num Ministério com o qual estava à partida, tão bem familiarizado…

Assim, não será fatalista mas sim realista, manter as expectativas baixas, pois a este passo o país ficará mesmo a ver navios…

Filosofias de Política Externa em Portugal

(Originalmente publicado no Psicolaranja)

Em entrevista à Sociedade das Nações, – título de programa agoirento, por sinal – Luís Amado foi explícito quando afirmou que qualquer entendimento com os partidos à esquerda do PS era impossível e que teria a sua reprovação, enquanto estes persistissem em políticas externas que não em conformidade com os eixos de política externa do actual regime, por outras palavras, que não tolerassem a integração Portuguesa da UE e da NATO – mais uma prova aliás, de que as ofertas de coligação de Sócrates não eram honestas.

Aquilo que tentarei explicar neste post, é o porquê:

Libertarismo – por muitos considerado como a anarquia de direita, os Libertários, em Portugal encontrados sobretudo nas franjas da direita e com simpatizantes nalguns partidos, são por natureza isolacionistas e não dão fundamental importância ao multilateralismo, à excepção daquele que facilite as relações económicas e comerciais.

Neoconservadorismo – Neste momento sobretudo prevalente no PND mas com simpatizantes no CDS ou no PSD, os Neoconservadores acreditam que os exércitos das potências democráticas devem embarcar em cruzadas para libertar o mundo da opressão política e “tornar o mundo seguro para a democracia”.

Internacionalismo Liberal – A filosofia por excelência do regime e a razão pela qual em matérias de política externa existe consenso no arco da governabilidade (CDS, PSD, PS), o internacionalismo liberal avança que o mundo é tanto mais seguro quanto mais democrático e mais liberal. Tende para as intervenções humanitárias e considera que os regimes demo-liberais são o auge da evolução política dos povos.

Internacionalismo Proletário – Evidentemente de inspiração marxista, esta escola de pensamento tem como adeptos os militantes do PCP mas provavelmente também ainda alguns no PS. Pauta-se por um apoio às revoluções proletárias e pela chamada “solidariedade socialista”. Esta implicaria o fim dos estados enquanto máquinas burocráticas de opressão da burguesia e do grande capital, em favor da revolução mundial dos trabalhadores.

Terceiro-mundismo – Provavelmente a escola de eleição do Bloco – embora também com muitos adeptos no PS – esta escola é de inspiração neo-marxista mas difere dos internacionalistas proletários na origem da revolução, que é mais urgente e necessária no 3º mundo i.e. nas zonas mais pobres do mundo. Difere também na questão dos direitos humanos, que assumem papel primordial, ao contrário do IP (comparar reacção do Bloco com a do PC, à visita de dignatários Angolanos) Numa visão altamente pós-moderna, o 3ºM é pacifista e assenta num transnacionalismo que é derradeiramente subversivo aos estados-nação. Em Portugal esta filosofia é promovida em publicações tais como o “Le Monde Diplomatique” e caracteriza-se por um fervor incondicional pela causa Palestiniana.

Assim, sem tolerar a competição livre ou a colaboração militar entre estados socialmente desiguais, dificilmente o BE ou o PCP poderiam integrar uma coligação com um qualquer governo centrista.

O Príncipe Imperfeito

(Originalmente publicado no Psicolaranja)

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa não é um Príncipe Perfeito.

Sim, a sua comuncação com o povo é astuta, e algumas das suas medidas políticas até tiveram o seu quê de coragem e inteligência.

No entanto, um governo e o seu líder não respondem por algumas medidas mas pelo seu todo. Se Pombal apenas respondesse pela perseguição aos Távoras, ele hoje seria um monstro. Se ele apenas respondesse pela determinação pós terramoto, ele seria um herói. Daí que a avaliação de um governo exija equilíbrio. O 1º governo Sócrates foi, nesta avaliação, medíocre.

Muitas das reformas que prometeu não foram concretizadas e outras foram mal concretizadas (de que serve a imposição de uma avaliação aos professores se esta não é minimamente meritocrática?...). Isto já para nem falar das condições históricas de que este governo usufruiu para concretizar reformas.

É também falacioso falar de choques tecnológicos e energias renováveis quando tudo é feito à custa do endividamento público. Igualmente, a reforma da segurança social, como o endividamento, é apenas empurrar os problemas estruturais do país para a geração vindoura – com a agravante dos juros.

Neste novo governo, vemos porque Sócrates não é um bom príncipe. A escolha de Augusto Santos Silva para a pasta da defesa seria cómica se não fosse gritantemente irresponsável.

Um líder tem o direito de ser duro, exigente até mesmo cruel mas nunca displicente com o supremo interesse nacional. Atribuir a pasta da defesa, um ministério estratégico do estado, a uma pessoa sem experiência, sem qualificações e sem sentido de estado, é uma vergonha e é também revelador da partidarização do regime.

Aquilo que Sócrates não compreende é que o Estado vem antes do regime, e que só depois deste último é que vêm os partidos. O PM por outro lado, trata o governo como um feudo. Augusto Santos Silva é um primo da mesma linhagem aristocrática do PM, que foi desagradável para com a linhagem rival, quando o Duque Sócrates não podia ser. Agora, o primo Santos Silva é recompensado com um feudo próprio pois os seus serviços não podem ser desaproveitados. Pouco interessa se o agora conde Santos Silva tem competência de gestão do condado que lhe foi atribuído.

Augusto Santos Silva não é uma pessoa de diálogo e o facciosismo que transpira certamente impedirá que procure consensos em matérias sensíveis como a política de defesa ou mesmo a política externa, aonde o Ministério da Defesa também é importante.

Daí que esta nomeação não mereça mais que repúdio, considerando que Augusto Santos Silva não tem as características políticas ou humanas, para dirigir as Forças Armadas Portuguesas.

Abaixo links para as iniciativas encetadas neste sentido:

Petição http://www.peticao.com.pt/demissao-santos-silva

CausaFB http://apps.facebook.com/causes/381482/2143486?m=7f359208

Consulado Santana e o universalismo ...

Recordamos aqui que ainda que Portugal possa ser insuspeito de ter poder para adoptar políticas universalistas, vontade para tal não falta em alguns dos seus governantes.

A 27 de Agosto de 2004, o navio Borndiep da Associação “Women on Waves” – dedicada à promoção da legalização da prática do aborto voluntário – foi interceptado pela Armada Portuguesa liderada pela corveta “Baptista de Andrade”, sob ordens directas do então Ministro da Defesa Paulo Portas, e interdito de entrar em águas territoriais Portuguesas.

Era intenção da Associação levar as mulheres para alto mar e levar a cabo o aborto fora da jurisdição Portuguesa mas o governo imiscuiu-se no foro privado dos seus cidadãos e proibiu-o. Curioso que nunca o tenha feito quando as mesmas mulheres que tencionavam embarcar no navio se deslocavam a Espanha com o mesmo propósito…

Apenas um ano depois da decisão de enviar a GNR para o Iraque como parte da operação “Iraqi Freedom” – assim demonstrando apoio tácito à intervenção da Coligação (universalista) de Vontades – o governo PSD-PP Barroso/Santana fica indelevelmente rotulado de idealista e universalista.

O princípio da separação entre moral e política ficará para sempre pervertido nestas instâncias.

A decisão em si foi condenável pois não só havia quem fosse favorável à despenalização do aborto dentro do PSD, como também arriscava sanções de entidades como o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Ainda que certamente não menos universalista, o risco de sanções pecuniárias poderia pelo menos ter invocado o primado do interesse nacional nas mentes conservadoras que conceberam aquilo que apenas pode ser apelidado de acção simbólica.

Para aqueles de direita, que ainda hoje defendem a ética na política, deixo-os com as palavras sábias de Paulo Rangel: “Á ética o que é da ética, à política o que é da política”!

A rua Portuguesa

Foi recentemente feito um inquérito aos “portugueses” – ou seja à classe média baixa cronicamente mal informada – sobre política externa, pela Universidade Católica.

Procederemos então ao destilar dos resultados:

Começando pelos objectivos de política externa, as respostas são previsivelmente desapontantes. Em primeiro lugar e pronunciadamente distanciada da segunda opção temos “defesa da democracia e direitos humanos”. Não é nada invulgar no ocidente e certamente que não no mundo atlântico mas apenas comprova que reais interesses são sempre secundários numa sociedade iminentemente universalista.

Fica então a certeza de que em Portugal a razão de Estado deve ser subordinada ao Estado-razão, o principado à república, para parafrasear o Professor Adelino Maltez, e que a honra nacional é mais importante que os seus interesses.

Na mesma linha, aqueles que sabiam o que a NATO é, responderam favorecer o alargamento à Ucrânia e à Geórgia, e surpreendentemente apoiar a intervenção da NATO no Afeganistão.

Obviamente, tais respostas revelam total desconhecimento das implicações destas políticas mas pelo menos fica a nota positiva de que os Portugueses não têm abjecção pacifista a operações militares e que depositam alguma confiança nas decisões do seu governo.

Mas há motivos para manter a esperança.

Nos países com os quais Portugal deve colaborar, para além dos da Europa ocidental e EUA, figuram Angola em 1º lugar e Brasil em 4º, e ainda uns honrosos 8º e 10º para a China e Rússia respectivamente. Já não é mau para uma amostra populacional que punha direitos humanos e democracia como “objectivos” de política externa.

Na mesma linha de pensamento temos os países que Portugal deve apoiar, aonde figura toda a CPLP sem excepções ficando Espanha em último lugar.

Uma vez mais, a empatia cultural ganha ao universalismo etnocêntrico.

Um dado curioso é a maioria relativa de pessoas que pensam que Portugal deve diminuir a ajuda ao desenvolvimento. Dever-se-á à conjuntura?...

Finalmente temos um outro resultado animador que são as vantagens de integração do Conselho de Segurança aonde os Portugueses puseram o interesse nacional acima de todas as outras opções.

Concluindo, nem tudo está perdido. Os Portugueses ainda detêm algum pragmatismo, o qual a ser capitalizado poderá corrigir alguns devaneios actuais da política externa – se alguma – de Portugal.

Os submersíveis da discórdia

Esta sociedade Portuguesa, por vezes não consegue moderar a sua mesquinhez.

Vamos aqui inciar um post sobre a aquisição dos submarinos para a Armada.

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Cépticos há muitos:

1 - Na rua o Zé indaga "Para que queremos nós isso? É só gastar dinheiro com coisas inúteis".

2 - Na extrema-esquerda perverte-se "O que era preciso era comprar navios de combate à poluição e não ceder às pressões militaristas da NATO".

3 - No PS criticam "O sistema de leasing foi uma desgraça"

4 - Os intelectuais queixam-se "Já que vamos comprar, que se comprassem os 3 necessários. Dois não servem para nada"

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Pergunto-me se alguma destas pessoas se lembrou de perguntar aos Almirantes o que eles achavam...

1 - O Sr Zé povinho, se deixasse de ler a Bola ou a Maria por um segundo talvez pudesse reflectir um pouco ou decidir ler alguém que o tenha feito.

Os submarinos são talvez a principal aquisição que Portugal alguma vez possa fazer!

Porquê? Porque são a nossa única arma de dissuasão. Os tanques do exército, os caças da FAP, esses podem ser todos levados por um primeiro ataque.

Mas se uma fragata estiver em missão e um submarino em patrulha, um outro qualquer país ou entidade, poderá pensar duas vezes em atacar e poder correr o risco de depois ser presa destes meios.

Pois, pois, ninguém nos vai atacar porque a História acabou e agora vivemos todos felizes e contentes. Ponham-se as coisas nestes moldes: Não vá o Diabo tecê-las, melhor é termos meios autónomos de garantir a nossa soberania e independência. Chamem-me paranóico se quiserem.

2 – A extrema-esquerda tem que perceber uma coisa. A independência não se constrói com boas intenções. Sim, os navios de combate à poluição também são necessários. Mas não, não podem constituir uma maior prioridade que a segurança nacional.

E vão ver se aprendem alguma coisa antes de criticarem: A NATO “sugeriu” a Portugal que NÃO comprasse submarinos pois os da NATO poderiam desempenhar essa tarefa.

Ou seja, será que as cabecinhas ocas da extrema-esquerda ficavam contentes com patrulhas da NATO na ZEE Portuguesa?...

3 – Não é necessário comentar sequer o sistema de aquisição. Ninguém o pode fazer sem saber quais eram as condições das outras ofertas… Algo que só o governo é que sabe.

Porém: fosse o PS responsável – não que por algum momento se deva ter muitas ilusões em relação à ala do PS que a Causa Nossa representa – ficava calado e evitava causar ainda mais suspeita e cepticismo na sociedade.

4 – Finalmente, ainda que não a solução ideal, dois sempre é melhor que nenhum.

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Certa vez contaram-me uma história que aqui vou reproduzir:

A Holanda, depois do fim da URSS, decidiu que os seus serviços de informações já não eram necessários. Durante os anos 90, e com a Rússia mergulhada no caos, procederam ao desmantelamento de parte, se não toda a estrutura de recolha e processamento de informações externas.

Estávamos no fim da história afinal e íamos agora ser todos liberais e felizes para sempre, como num conto de fadas.

Nãnã ….

Em 1998/99 emerge uma crise nos confins do sudeste asiático. O território de Timor-Leste clama por independência e depois de anos de pressão Portuguesa e crimes de repressão por parte da Indonésia, a hipótese de independência é posta na mesa.

Ninguém sabia muito sobre Timor mas aquilo que ninguém esperava é que a Holanda, enquanto ex-potência colonial da Indonésia, soubesse tão pouco ou ainda menos.

Mas alguém no governo Holandês teve de tomar a difícil decisão de meter o rabo entre as pernas e dirigir-se a Portugal para obter informações. Pois entretanto, o desmantelado serviço de informações ou as tinha perdido ou já não estava em condições de as adquirir.

E é assim que um país rico e desenvolvido passa pela humilhação de se ter que dirigir a um país mais pobre e não tão influente para colmatar um erro cometido por puro idealismo ideológico.

A lição que fica é que se Portugal quer preservar a sua autonomia geopolítica e preservar a sua independência por mais 850 anos, os submarinos são o preço mínimo a pagar. Pena é, que a sociedade que mais ZEE controla em toda a Europa não seja minimamente entusiasta dos meios para a proteger.

De Periféricos e Continentais

            Quem beneficia do tandem Sarkozy-Zapatero? Decididamente a Espanha.

            Quem sai prejudicado? De modo inversamente proporcional, Portugal.

            Desde o século XIV que Portugal mantém uma aliança formal com o RU. Esta aliança surgiu no contexto da Guerra dos Cem Anos, quando a Inglaterra pretendia apoderar-se do trono Francês.

            A aliança baseou-se num equilíbrio de forças regional. A França mantinha laços com a casa de Castela e Leão e Inglaterra com Portugal.

            Depois da unificação da Espanha, a situação mudou e as relações entre a França e a Espanha arrefeceram e passaram a rivalidade. Depois da Guerra de Sucessão de Espanha os nuestros hermanos têm vivido relativamente sob a alçada de Paris.

            O que é que esta nova cooperação estratégica entre Madrid e Paris significa? Ela significa uma parceria de iguais.

 

            Portugal sai prejudicado porque teria interesse em ter um aliado para contrabalançar Espanha – o RU já não está interessado e Washington não sabe que Portugal existe.

 

            Há também uma sintonia entre Portugal e França muito especial. Para além das excelentes relações entre Paris e Brasília – que a serem reproduzidas por Lisboa poderiam optimizar a coerência da CPLP enquanto espaço geopolítico – Paris e Lisboa partilham uma tradição linguística latina, são ambos estados-nação unitários de vocação atlântica e simultaneamente mediterrânica, com um passado colonial em quase todos os continentes do mundo e ambos com uma descolonização difícil; são duas repúblicas católicas regicidas com heranças quase milenares e de tradição patriarcal.

 

            Uma aliança ou parceria Luso-Francesa teria tudo para ser sólida e mutuamente útil.

            Para todos os países que possuem diferendos ou rivalidades com Espanha, Portugal tem a vantagem única de poder oferecer a impossibilidade de junção entre as frotas Espanholas do Mediterrâneo e do Atlântico.

            Infelizmente a “política externa” Portuguesa está mais concentrada na “Europa” do que nos reais e objectivos interesses Portugueses.

A Política Árabe de Sócrates

            O governo Sócrates tem tido alguns sucessos em política externa.

            A política em relação aos países Árabes é um deles.

            Nas visitas que efectuou à Líbia e à Argélia, nas recepções aos chefes de estado da Jordânia e do Qatar e agora com o périplo de Luís Amado pelo Médio Oriente e o adensar de relações com a Tunísia, Portugal demonstra iniciativa e dinamismo nas relações com a Ummah.

            É esta política sensata? A resposta é positiva. Portugal tem interesses energéticos, políticos e estratégicos a defender.

            A presença Portuguesa é por exemplo bem vinda no Magrebe, aonde serve de alternativa aos Franceses, Espanhóis e Italianos.

 

            É também especialmente útil uma vez que o lobby islâmico na ONU é poderoso e Portugal necessita dele se quiser aceder ao Conselho de Segurança.

Amadorismo na "política externa" Portuguesa

A Turquia vai promover em Junho um encontro com o objectivo de estimular o investimento estrangeiro no país. Foram convidados todos os ministérios da economia e afins dos países membros da União Europeia (UE), que serão alojados nos mais luxuosos hotéis turcos. Adivinhe-se qual o único país que ainda não respondeu ao convite? Sim, o leitor adivinhou...

Agora pergunta-se: o que anda o nosso Governo a fazer?!

Portugal tem tido como pilar central da sua diplomacia (e é importante sublinhar diplomacia, não política externa, pois sem conceito estratégico nacional será sempre difícil construir uma) a participação em todos os fóruns nos quais a Espanha esteja presente. Trata-se simplesmente de bom senso no que toca a demonstrar ao mundo que a península Ibérica não é representada apenas por um estado.

Este princípio básico, em conjunto com o interesse nacional em ter uma voz em organizações que lidem com regiões de clima mediterrânico – para melhor coordenar posições face à política agrícola comum (PAC) da UE por exemplo – tem levado Portugal a ter um lugar na estrutura geopolítica mediterrânica através de organizações como o Fórum Mediterrânico, o Grupo 6 + 6 ou a União para o Mediterrâneo. Portugal também participa na missão da ONU no Líbano (UNIFIL) com o mesmo propósito.

Em parte a posição Portuguesa de promover a entrada da Turquia na UE decorre dos nossos compromissos e interesses na orla mediterrânica. Não seria sensato ajudar empresas Portuguesas a entrar no mercado de uma das potências da região? 

Guiné - o "backyard" lusófono?...

A Guiné Portuguesa é claramente um estado-falhado. 

Em claro contraste com Cabo-Verde, Bissau não conseguiu construir uma sociedade civil, um governo viável ou uma economia sustentável e se por um lado os países lusófonos têm descurado a Guiné durante décadas, também é verdade que o próprio país tem problemas endémicos e dificilmente solúveis.

Excusado referir a falha tremenda dos serviços de informações lusófonos que mais uma vez não foram capazes de manter as respectivas lideranças de sobreaviso em relação a um membro da CPLP.

É vergonhoso que nem a ABIN nem o SIE nem sequer o SIED tenham sido capazes de prever um resultado (já expectável) da tensão montante em Bissau.

Falta de visão estratégica e desinvestimento na área de informações aparte, o Ministro Luís Amado pelo menos reagiu depressa o suficiente para convocar de imediato uma reunião de emergência da CPLP.

Já que aparentemente o mundo lusófono não é capaz de se manter ao corrente daquilo que se passa na sua área de influência, esperemos que no mínimo esteja ciente de que é imperativo estar à frente da Francofonia, do AFRICOM e da ECOWAS na sua resposta à crise.

Parece claro no entanto, que uma solução para a Guiné passa necessariamente pelo abandono da política de não intervenção. A instabilidade política exige por si só a presença de uma autoridade maior que o esporádico voto do povo Guineense.

Igualmente exigente é a crescente presença de redes organizadas de narcotráfico, que transformaram a Guiné numa plataforma rotativa do triângulo comercial atlântico do tráfico de estupefacientes.

Não é através de míseros financiamentos à polícia Guineense que o crime organizado transnacional vai ser eficazmente combatido.

Fica a dúvida: será que no meio de uma recessão, os líderes da CPLP têm capacidade financeira e vontade política para meter mãos ao trabalho? 

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España / Condena atentado en Guinea Bissau 

La France condamne avec la plus grande fermeté l’assassinat du président de la République de Guinée Bissao

US condemns assassination of Guinea-Bissau president

Nigeria: Yar'Adua Condemns Assassination of Guinea-Bissau President

As Tribulações Balcânicas do XVII Governo Constitucional

No dia 7 de Outubro de 2008, o governo Português reconheceu a independência do Kosovo.

Para aqueles de nós que intimamente esperavam que o protelamento inicial fosse uma desculpa diplomática para deixar o processo em suspenso, a surpresa instalou-se.

Não apenas ao governo, mas também em relação à Presidência. Uma coisa é certa: se alguma hesitação houve por parte destes intervenientes, ela não se deveu certamente ao peso da opinião pública em Portugal. Poucos deram importância ao caso e a maioria nem sequer sabia do que se tratava.

Este blog digna-se a debater este evento pois é uma daquelas questões fracturantes em Relações Internacionais aonde os dois lados do argumento nunca concordarão. Talvez a par da questão Israelo-Palestiniana, um exemplo límpido do choque de ideologias.

 

Antes de mais há que nos interrogarmos sobre porquê. Qual a possível motivação que levou Portugal a reconhecer o Kosovo?

 

Como em muitos outros processos, as razões por detrás desta medida não foram claras e a oposição também fez questão de se abster de provocar celeuma num domínio que dá poucos votos.

 

Devido à escassez de informação teremos que proceder a partir de dois pontos de vista. Um moral e outro pragmático. Infelizmente o primeiro é necessário, pois a moralpolitik é prevalente em Portugal.

 

Moralmente falando, o que é que poderia levar Portugal a reconhecer o Kosovo?

O facto de termos sido parte integrante da operação da NATO que bombardeou o Kosovo? Provavelmente não.

A Sérvia sofreu bem mais e ainda assim não foi compensada. Para além de que Portugal já pagou a sua dívida moral para com os habitantes do Kosovo com o acolhimento de refugiados Albaneses e a manutenção duma força de manutenção de paz desde 1999.

Foi então talvez o facto de termos querido compensar um território democrático e liberal? Também é pouco provável.

A Sérvia é hoje bem mais democrática que o Kosovo, para não falar em tolerância e diversidade étnica.

Talvez então o factor “a cada povo o seu território” i.e. o direito à autodeterminação, conceito com o qual Portugal deveria estar mais do que familiarizado. Pois …também não.

Para já porque autodeterminação não é sinónimo de independência e não implica necessariamente secessão. Depois porque a população do Kosovo que requer a independência já tem um estado próprio que se chama Albânia…

Um indicador deste facto talvez tenha sido a abundância de bandeiras da Albânia – a par das dos EUA, Alemanha e França - no dia da declaração de independência. Curiosamente, para quem estava ansioso pela independência não havia quaisquer bandeiras do Kosovo… não havia também qualquer hino ou canção “nacional” que não fosse Albanesa a ser entoada. A razão não é tão curiosa como bizarra: o Kosovo não tinha bandeira, nem hino até umas semanas depois quando umas propostas para tal foram aceites pelo parlamento do Kosovo.

Já agora também valeria a pena mencionar que não tinham língua ou religião próprias, ou em jeito de conclusão, nada que os separasse dos seus compatriotas do outro lado da fronteira.

O facto é que a população da província administrativa do Kosovo-Metokhia anteriormente pertencente à Sérvia, que veio a ser independente (de facto) era composta quase exclusivamente por Albaneses. A razão para não ser composta igualmente por Sérvios, ciganos e as outras minorias que lá habitavam antes da intervenção da NATO é que estas minorias fugiram ou foram expulsas por forças paramilitares Albanesas como o UÇK, depois da ocupação da NATO. O mesmo UÇK cujos líderes hoje governam o Kosovo.

Para quem bradava aos quatro ventos que havia limpeza étnica no Kosovo Sérvio, não se vê hoje a autoridade/necessidade moral de qualquer país da NATO em reconhecer o Kosovo como um estado.

 

Tentemos então uma motivação de ordem pragmática, a nossa predilecta aqui no Príncipe Perfeito.

Tinha Portugal grandes interesses nos Balcãs que justificassem o reconhecimento do Kosovo? A resposta não é clara porque tínhamos de facto um.

Tínhamos interesse em retirar as nossas forças de manutenção de paz que não serviam propósito nenhum e eram uma fonte de encargos.

Para além deste no entanto, não havia nada. Não tínhamos relações comerciais com o Kosovo e escassas dignas dessa designação com a Albânia.

Também não temos nem nunca tivemos quaisquer interesses geopolíticos nos Balcãs.

Até se poderia ir mais longe e dizer que em termos económicos e geopolíticos só teríamos a perder com o reconhecimento do Kosovo, o qual potencialmente poderia azedar as relações existentes entre Portugal e a Sérvia ou a Rússia.

Poderia então o governo Português considerar uma obrigação legal do país reconhecer o Kosovo? Terminantemente não.

O Kosovo não é um estado reconhecido pela ONU. Organização aliás que passou uma resolução estipulando os limites territoriais dos vários estados ex-Jugoslavos – aquando das guerras dos Balcãs – que determinava explicitamente que o Kosovo-Metokhia era parte integrante da Sérvia – então Jugoslávia, estado sucedido pela actual Sérvia.

Concluindo, Portugal está também do lado errado da lei.

Nesta matéria do Direito Internacional muito há a dizer. Se é verdade que os estados respeitam ou desrespeitam o Dto. Intl. conforme lhes é mais ou menos favorável, também é verdade que esta questão não é de sobremaneira importante que justifique que Portugal incorra em tal violação desnecessária.

E depois há que nos questionarmos sobre o processo do reconhecimento. Se Portugal estava convicto da legitimidade da independência do Kosovo, porque não fazer o reconhecimento de imediato? A situação era a mesma e os riscos os mesmos.

Porquê esperar até às vésperas da introdução de uma moção Sérvia na ONU que convoca o Tribunal Internacional de Justiça a verificar se tal independência é ou não legítima de acordo com o Dto. Intl. ?

Pior um pouco, se o governo está convicto que essa independência é legítima, porquê abster-se no voto da moção Sérvia? Porque se havia dúvidas, tendo em consideração as tensões regionais, a medida sensata teria sido aguardar os resultados do processo antes de dar o reconhecimento.

É o reconhecimento condicional às averiguações jurídicas? Se se provar que a independência do Kosovo não é legítima, renunciar-se-á ao reconhecimento? E se não é condicional, qual a lógica do apoio à moção Sérvia?

Deixemos as considerações legais. Teria a motivação sido diplomática porventura? Também não.

Se é verdade que a esmagadora maioria dos parceiros (UE) e aliados (NATO) de Portugal foram pioneiros no reconhecimento do Kosovo, outros houve que se recusaram a fazê-lo (Espanha, Grécia, Chipre, etc).

Por outro lado, diversos aliados e parceiros de Portugal nunca o fizeram. A China recusou-se, tal como a Índia. Já para nem falar dos estados da CPLP.

E esta referência leva-nos ao Brasil o qual até agora não expressou qualquer intenção neste sentido.

Entre as várias ordens de raciocínio que terão conduzido a esta posição, há uma que se destaca na análise da política externa Brasileira: a Amazónia.

Existe uma certa paranóia no Brasil relacionada com a cobiça de outros estados Atlânticos em relação à Amazónia. Muitas das acções do Brasil ao longo da sua história têm sido direccionadas à justificação legal o mais abrangente possível para a soberania Brasileira sobre a Amazónia.

Reconhecer o Kosovo significaria reconhecer o direito à secessão unilateral de um território e por isso o Brasil recusa-se a ajudar à criação de um precedente de Dto. Intl. que lhe seja prejudicial no futuro.

Portugal poderia ser sensível ao interesse do Brasil, já que o seu aparenta ser praticamente nulo na matéria. Mas mais importante ainda, Portugal poderia aprender alguma coisa com o Brasil.

As recentes tendências federativas por parte das regiões autónomas em Portugal (também elas abrindo precedentes legais algo dúbios) não auguram nada de positivo para o futuro de Portugal.

Ninguém encarou a possibilidade de que talvez o interesse nacional de Portugal dite que o reconhecimento do Kosovo seja negativo para Portugal?...